Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Câmara propõe porte de arma para políticos

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Banco de horas. Validade.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.